Luiz Gustavo Bichara Postalis para Leigos

Este presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) 2 programas por parcelamento por dívidas que dãeste descontos por até 90% nos juros e multas dos devedores. Foram publicados no Diário Oficial da União a conversão em lei da medida ..

A mesma medida provisória qual cria o “bônus por eficiência” de modo a auditores fiscais dependendo de as multas que apliquem abrange também os auditores fiscais do Produção, vinculados ao Ministé especialmenterio do Manejorefregatráfego. Só que estes não têm funçãeste de arrecadar nunca ..

Uma companhia do serviços marítimos obteve na Justiça Federal sentença para de que a Receita Federal analise novamente seu processo do consulta. Este contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois por este Fisco responder que não poderia analisar este ca..

TCT não apresentou fatos novos ou indícios qual pudessem motivar a reconsideração da decisão. A Superintendência-Geral do Cade negou provimento a recurso administrativo interposto através empresa TCT e manteve arquivado procedimento prep..

Este homem alegava negativaçãeste indevida e pleiteava indenizaçãeste por danos morais. Utilizando a condenação, terá do reembolsar Muito mais do R$ seis mil entre multa e honorários. 1 homem qual procurou a Justiça para de que fosse reconhecida a inexistência do ..

Laudo pericial desprovido fundamentaçãeste é nulo, pois o documento nãeste é de fatos e dados para auxiliar este juiz a formar sua convicção A cerca de este assunto e proferir uma decisão. Este entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Produção da 18ª Região (GO..

Governadores só podem vir a ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade se demonstrarem que a matfoiria em discussãeste afeta seus estados. Por nãeste verificar interesse do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criaçãeste do Imposto A cerca de Gra..

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, julgar dê uma olhada aqui a discussãeste que envolve a cobrança por PIS e Cofins Acerca receitas financeiras. A repercussãeste geral foi dada em um recurso de relatoria do ministro Tempo Toffoli, em que o contribuint..

Sucesso no horário nobre da televisãeste na dé especialmentecada do 1990, a retransmissãeste da novela Pantanal pelo SBT em 2008 abriu um litígio entre este autor da obra, Benedito Ruy Barbosa, e o canal do apresentador Silvio Santos. A discussãeste, que envolve pedi..

Este pagamento de dívidas públicas deve ficar mais transparente até o fim do ano em todo este país. 1 moderno sistema, qual está a ser desenvolvido utilizando este apoio do Conselho Brasileiro do Justiça e faz parte do Processo Judicial Eletrônico, vai disponibilizar..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta do instrução normativa do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), de que trata do programa de repatriaçãeste por capitais de que foram enviados para fora do país e nãeste declarad..

Uma disputa silenciosa pelo direito do utilizar embarcações com bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem a ser travada nos gabinetes por figuras importantes em Brasília. Por um lado, o ministro do Tribunal de Contas da Uniãeste (TCU) Bruno Dant..

Para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por 2015 qual obriga este pagamento dos precatórios até 2020, ESTES Estados Unidos da América, os editores ou ESTES elaboraram projetos do lei de modo a permitir uma compensação de títulos utilizando dé especialmentebitos trib..

Em 1 esforço de modo a aumentar a arrecadaçãeste, este Banco Central espera recuperar quase R$ 7 bilhões de grandes devedores até setembro. Na lista estão instituições financeiras, corretoras de câmbio, companhias qual fazem importação e times de futebol, alé..

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