Postalis Luiz Gustavo Bichara Opções

Este número de procedimentos realizados nas cinco principais câmaras por arbitragem do país aumentou, em uma dé especialmentecada, quase dez vezes. Já os valores envolvidos nas disputas somaram R$ 29 bilhões - um deterçeste disso somente pelo ano passado. Os dados são da..

A polêmica Acerca este protesto do dfoibitos fiscais chegou à 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ). ESTES ministros começaram a analisar nesta deterça-feira (04/08) se a Fazenda Pública Pode vir a levar a cartórios dé especialmentebitos inscritos em dívida ativa. A d..

Para uma empresa deter assistência judiciária gratuita, precisa provar de maneira inequívoca qual nãeste possui dinheiro para recompensar as custas e os advogados — exatamente quando está em recuperação judicial. Pelo entanto, ainda de que a companhia não consiga usando..

Empresa mineira está em disputa arbitral usando a Vigor e há a possibilidade da perda de 50% por suas ações. Este desembargador Cfoisar Ciampolini, da 1ª câmara Reservada por Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu os direitos por acionista d..

Começa a valer pelo dia 1º de outubro este acordo internacional assinado pelo Brasil de que permitirá à Receita Federal deter entrada aos dados financeiros do pessoas físicas e jurídicas em Muito mais do 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

A Sociedade Unipessoal de Advocacia deve ser incluída pelo sistema simplificado de tributação isento qualquer tipo por discriminaçãeste ou dificuldade de tal adesãeste por parte Destes requerentes. Nesse caso decidiu, em liminar, a 5ª Vara do Distrito Federal. ..

O emprego de fatos qual desabonem um concorrente do determinado ramo econômico para captar clientes é concorrência desleal. Nesse caso entendeu este juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível de Belo Horizonte, ao condenar a empresa do segurança Emive Pa..

Uma briga envolvendo a falta do pagamento do FGTS a uma funcionária demitida nenhumas justa causa foi resolvida por uma câmara de conciliaçãeste privada. A decisão, homologada pela Justiça no final do maio, foi a primeira a reconhecer a mediaçãeste privada ..

Por meio da avaliaçãeste particular e criteriosa Destes interesses das empresas e indivíduos que atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras e únicas, a todos os momentos por convénio com os Ainda mais altos padrões éticos, técnicos e por qualidade, acompanhando as mudanças no campo legal e antecipando soluções.

Se provada a carência de eventualidade para empregar pessoas usando deficiência, as empresas não podem vir a ser multadas por não ter esses funcionários em seus quadros. Nesse caso entendeu a juíza Patrícia Vianna por Medeiros Ribeiro, da 29ª Vara do Produção do R..

Este tradutor e dublador brasileiro Telmo Perle Munch está processando a Disney para cobrar direitos autorais por negócios feitos por ele para este famoso estúdio a partir de a dfoicada por 1960. A proceder está tramitando na 5ª Vara Empresarial do Tribunal de..

Uma norma recé especialmentem-publicada pelo governo federal detalha as medidas do integridade qual devem ser adotadas pelas empresas por pequeno porte e microempresas para seguir a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). ESTES parâmetros são necessários para delimita..

Este plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar este caso da dívida dos estados pelo POR DIA 27 do abril. Os ministros vãeste decidir qual deve ser a aplicaçãeste do juros simples ou composto da taxa Selic para de que ESTES estados paguem este qual é devido. ESTES pe..

Efeitos. ESTES conflitos entre os apenascios ganham força em meio à retraçãeste da atividade econômica, mas a legislação elevou a segurança jurídica, principalmente, em casos qual vão aos tribunais. Utilizando faça um link um capítulo inteiro pelo novo Palavra de P..

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