Eduardo Cunha Bichara para Leigos

"Caro professor José Maria, já que tanto para o Aurfoilio quanto de modo a o Houaiss ´folha´ significa ´cada uma das unidades materiais (ou blocos) de que se compõe um livro, revista, jornal etc.

Prescrição trabalhista prevista na Constituição incide Acerca contrato de estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio. Foi este qual decidiu a 1ª turma do TST. (Clique aqui)

Maior acionista da Oi, a Pharol solicitou à Justiça de que reveja parcialmente a decisão qual homologou este plano do recuperaçãeste judicial da tele.

A 3ª turma do STJ negou pedido por HC de homem preso pelo inadimplemento da pensão alimentícia. De modo a o colegiado, as alegações por desemprego, por destinação indevida da pensãeste e da prestaçãeste por alimentos in natura, são insuficientes de modo a afastar este decreto prisional do paciente. (Clique aqui)

Itaú deterá do restituir um idoso, aposentado e analfabeto, que sofreu descontos em sua conta bancária por suposto empréstimo em caixa eletrônico de que nãeste realizou.

Aliás, nãeste por acaso recentemente se disse que o presidente Michel Temer já procurava interlocuçãeste utilizando o próximo ocupante do cargo. Contudo exatamente após este quanto dito, quem sabe 2018 melhora. Vamos esperar de que sim, nunca qual mesmo que até este fim.

A decisão sobre o cabimento ou nãeste por HC contra decisão de ministro do STF se deu, curiosamente, no exatamente dia em qual este Tribunal mudou a jurisprudência acerca da verifique eventualidade do cumprimento do pena após prisãeste em 2º grau: 17 de fevereiro por 2016. Os ministros já haviam se debruçado A cerca de a questão em agosto do 2015, durante julgamento por neste artigo HC de executivo da Galvão Engenharia contra decisão do ministro Teori. Na ocasiãeste, este HC unicamente foi admitido porque a votação A cerca de se ele era cabível ou não ficou empatada em 5 a 5 (clique cá).

Cumular verba honorária contratual e sucumbencial é possível porém não deve ser interpretada como "quota litis". (Clique cá)

"Usando as alterações recentes na maneira de grafar as palavras, saiba como devo escrever: bom-senso ou bom senso?"

A obra "A Organizaçãeste Administrativa para a Proteção do Consumidor no País do futebol" (Baraúna – 314p.), do Vanessa Vilarino Louzada, apenascia da banca Rosely Cruz Sociedade do Advogados, lança um olhar Derivado do este direito administrativo do consumidor a partir por uma abordagem histórica A cerca de as relações do consumo no mundo e tais como este tema se estabeleceu pelo País do futebol nos tempo atuais. Este livro é presente da autora. (Clique cá)

" As críticas tiveram adesãeste dos colegas. Este ministro Toffoli, em dado momento, asseverou, tomando referência à foto publicada por Bretas segurando 1 fuzil: "Este momento nãeste se deseja criar justiça e reinserçãeste social, se quer justiçamento. Talvez se esse juiz pudesse, usaria a metralhadora e nãeste a caneta."

Servidor público aposentado Pode vir a advogar contra a Fazenda Pública qual o remunerava quando na ativa. (Clique cá)

A conclusãeste da ministra levou a 3ª turma do STJ a negar estrago moral de modo a consumidor da zona rural qual ficou sem vigor em sua residência, em decorrência por temporais que abalaram o sul do país pelo fim de 2012. A empresa teria demorado cinco dias de modo a consertar a rede elfoitrica. (Clique cá)

STJ fixa teses sobre correção monetária e juros moratórios nas condenações à Fazenda. (Clique cá)

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *